Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 457
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 20, de 02 de janeiro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 9, de 15 de junho de 1994 |
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 8, de 25 de maio de 1994 |
CONCEDE O AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 7, de 20 de abril de 1994 |
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.
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| Lei nº 6, de 20 de abril de 1994 |
CONCEDE O AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5, de 09 de março de 1994 |
AUTORIZA O CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4, de 09 de março de 1994 |
REAJUSTA OS VALORES DO SALÁRIO FAMÍLIA E OS SALÁRIOS DE PROFESSOR POLIVALENTE I (PPI).
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| Lei nº 3, de 09 de março de 1994 |
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 2, de 10 de fevereiro de 1994 |
REAJUSTA OS VALORES DO SALÁRIO FAMÍLIA DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15A, de 28 de novembro de 1994 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE MULUNGU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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