Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 457
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 23, de 14 de janeiro de 1998 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 8, de 02 de maio de 1997 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 7, de 16 de junho de 1997 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6, de 08 de abril de 1997 |
ALTERA O ITEM NR. V DA TABELA EXPLICATIVA REGULAMENTAR DO ANEXO I DA LEI 001/96, DE 26/01/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 5, de 08 de abril de 1997 |
DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 4, de 08 de abril de 1997 |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 22, de 29 de novembro de 1997 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
|
| Lei nº 21, de 18 de novembro de 1997 |
Estabelece o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.
|
| Lei nº 20, de 18 de novembro de 1997 |
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, ÓRGÃO DELIBERATIVO DE CARÁTER PERMANENTE E ÂMBITO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS.
|
| Lei nº 2, de 08 de abril de 1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|