Identificação Básica

Lei

Lei

414

2021

5 de Novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEIT Nº 414/2021

 

     DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica do Município de Mulungu, FAZ saber que a Camara Municipal de Mulungu APROVOU e ele, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada “ESTRADA RURAL MUNICIPAL MANOEL ALVES DE LIMA”, a cstrada secundaria tendo seu inicio na localidade Rural de Itarema, segue pelas localidades Rurais de Coió, Trapiá até seu final na localidade Rural de Rio Nilo neste Municipio de Mulungu-CE, totalizando um perimetro em torno de 6,00 km. 

         

          Art. 2º.  

          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

           

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

             

              ROBERT VIANA LEITÃO

              PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU