LEI Nº 416/2021
ALTERA A LEI Nº 296/2017 MODIFICANDO O VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO CULTURAL CONCEDIDA AOS MÚSICOS E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITAO ARRUDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica do Município de Mulungu, FAZ saber que a Câmara Municipal de Mulungu APROVOU e ele, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Fica autorizada a modificação das BOLSA - AUXILIOS CULTURAIS concedidas aos miisicos e ao maestro da BANDA DE MUSICA MAESTRO JOSE HEITOR LEITAO ARRUDA alterando a Lei n® 296/2017, de 04 de maio de 2017.
Fica estipulado o valor mensal de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a titulo de BOLSA - AUXILIO CULTURAL para os músicos mais antigos da Banda de Musica Maestro José Heitor Leitão Arruda.
Aos músicos da Banda de Música Maestro José Heitor Leitdo Arruda fica concedido BOLSA-AUXÍLIO CULTURAL no valor mensal de 250,00 R$ (DUZENTO E CINQUENTA REAIS).
Fica estipulado o valor mensal de RS 150,00 (cento e cinquenta reais) a titulo de BOLSA - AUXÍLIO CULTURAL para os musicos novatos da Banda de Misica Maestro José Heitor Leitdo Arruda.
Fica estipulado o valor mensal de 01 (um) salario minimo vigente no Pais atitulo de BOLSA - AUXÍLIO CULTURAL para o Maestro da Banda de Música Maestro José Heitor Leitdo Arruda.
Ao maestro da Banda de Musica Maestro José Heitor Leitdo Arruda fica concedido BOLSA-AUXÍLIO CULTURAL no valor mensal de 01 (um) salario minimo).