Identificação Básica

Lei

Lei

278

2016

16 de Junho de 2016

Dispõe sobre nomenclatura Rua João Berkmans Martins.


LEI Nº 278/2016

 

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O Prefeito Municipal de Mulungu faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei.

       

        Art. 1º.  

        Fica criada a partir desta data uma Rua no logradouro Público na sede do Município de Mulungu, Estado do Ceará, localizado próximo ao Conjunto PE. Pedrosa, tendo seu inicio na residência do Sr. Haroldo Viana Silveira Junior, e finalizando na residência da Sra. Maria Rosilene Rodrigues Martins, perfazendo em torno de 150 metros de extensão. Confrontando ao NORTE: Com o Conjunto PE. Pedrosa. Ao SUL: Com terras do Sr. Dirceu Kalil Figueiredo. Ao OESTE: Com o Conjunto PE. Pedrosa.  Ao LESTE: Com Conj. Habitacional Frei Martins (Conjunto Novo).

         

          Art. 2º.  

          A referida Rua de que trata esta Lei, passa a denominar-se com a seguinte nomenclatura: Rua JOAO BERKMANS MARTINS.

           

            Art. 3º.  

            Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

             

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ EM 15 DE JUNHO DE 2016.

               

                Francisco Sávio Bezerra Uchoa

                Prefeito Municipal