DISPÕE SOBRE A LEI QUE VERSA SOBRE A FREQUÊNCIA DA ESCOLA A PARTIR DE 06 ANOS DE IDADE COM AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO PARA 09 ANOS, DE …

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), NA …

ALTERA A LEI Nº 099/2004 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA …

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA A LEI DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 393.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS DAS COTAS - PARTE DO ICMS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU EM PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DE …

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS DAS COTAS - PARTE DO ICMS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU EM PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DE …

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS DAS COTAS - PARTE DO ICMS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU EM PROCESSO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DE …

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NO VALOR DE R$ …