Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA JOÃO SARAIVA DIEB NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS/BEBEDOUROS DENOMINADOS "COMEDOG" PARA CACHORROS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 372-2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TIA MERCÊS ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ( TIA MERCÊS E.E.I) PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TIA MERCÊS (C.E.I TIA MERCÊS) …

DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

DEFINE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 239/14 DE 28/02/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ …

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.